Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve inalterada decisão de Primeira

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao ratificar sentença sob reexame (nº 137.861/2008

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela empresa

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul

Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Acusados de adulterar leite são presos no Sul

Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado

Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul

Homicídio Qualificado

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país

O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF

Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul

A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul